13 suplentes assumem vagas no Congresso deixadas por ministros de Lula; veja lista

1 year ago 105

A montagem do ministério do novo governo, a partir das nomeações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve trazer mudanças na composição do Congresso Nacional em relação ao que havia sido definido nas eleições de 2022.

Ao todo, 13 parlamentares que terão assento na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal na próxima legislatura serão substituídos por suplentes ao longo dos trabalhos, que começam em 1º de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar e a posse dos eleitos. Outros 3, que encerram o mandato no próximo mês também terão posição na Esplanada dos Ministérios.

A Constituição Federal preserva o mandato parlamentar do deputado federal ou senador que for nomeado ministro de Estado ao longo de uma legislatura − permitindo, assim, o retorno às funções legislativas em caso de encerramento das atividades no Poder Executivo. Mas não é possível acumular funções, o que faz com que os suplentes assumam as vagas no Poder Legislativo.

Isso vale para deputados federais e senadores que foram eleitos pelas urnas em 2022 e que aceitaram o convite de Lula para chefiar um ministério de seu governo. Mas também para senadores eleitos em 2018 na mesma situação ou que tenham vencido o pleito para governador em seus estados, já que o mandato naquela casa legislativa tem duração de oito anos.

De acordo com a legislação vigente, os suplentes dos senadores são registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das eleições, em uma composição de chapa que leva em consideração alianças políticas e arranjos de forças em âmbito estadual.

Deste modo, cada candidato deve indicar dois substitutos. Ao escolher um senador em um pleito, o eleitor, na verdade, está depositando seu voto em uma chapa, com um candidato titular e dois suplentes, que assumirão o cargo na sua ausência.

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Entre os senadores eleitos, a cadeira de Flávio Dino (PSB-MA), que assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública, será ocupada pela 1ª suplente Ana Paula Lobato, também do PSB. Aos 38 anos, ela será a senadora mais jovem da Casa. Atualmente, ela é vice-prefeita de Pinheiro (MA) − município com 84.160 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para assumir uma cadeira no Poder Legislativo, a política terá de renunciar ao cargo no Executivo local. Do contrário, o assento fica com Maria de Lourdes Pereira (PCdoB-MA), a segunda suplente.

Jussara Lima (PSD-PI) deverá ocupar a vaga de Wellington Dias (PT-PI), eleito pelo Piauí e nomeado por Lula para chefiar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Socióloga de formação, Jussara é esposa do deputado federal Júlio César (PSD-PI) e mãe do deputado estadual Giorgiano Neto (MDB-PI). Ambos foram os mais votados no pleito de outubro.

Camilo Santana (PT-CE), que foi para o Ministério da Educação, dará lugar a Augusta Brito, que também é filiada ao Partido dos Trabalhadores. Ex-deputada estadual, ela é enfermeira e tem sólida trajetória política no Ceará.

Ainda entre os senadores eleitos em outubro, Renan Filho (MDB-AL), ex-governador de Alagoas e filho do senador Renan Calheiros, responderá pela pasta dos Transportes. Ele será substituído pelo empresário Fernando Farias, também do MDB.

Carlos Fávaro (PSD-MT), que assume o Ministério da Agricultura do governo Lula, tem mandato no Senado Federal até 2027. Ou seja, enquanto estiver no comando da pasta, será substituído por um de seus “reservas”. A primeira suplência é de Margareth Buzetti, recém-filiada ao PSD.

Mudanças na Câmara

Na Câmara dos Deputados, onde o mandato é de quatro anos, a regra é um pouco diferente, já que as candidaturas não são formadas em chapas com suplência predeterminada.

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Lá, como a eleição responde ao sistema proporcional, os substitutos daqueles que se licenciam do cargo são definidos a partir do desempenho dos candidatos de cada legenda ou federação partidária no último pleito.

A deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), que assumirá o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dará lugar à suplente Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Os partidos Rede Sustentabilidade e PSOL formam uma federação partidária pelos próximos quatro anos.

Designado secretário de Relações Institucionais do novo governo, órgão que possui status de ministério na atual estrutura governamental, o também deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) será substituído por Orlando Silva (PCdoB-SP).

Embora não seja mais permitido coligações em eleições proporcionais, neste caso a suplência ficou com um representante de partido distinto ao do titular da vaga pelo fato de PT e PCdoB integrarem, juntamente com o PV, a Federação Brasil da Esperança.

Nomes tradicionalmente ligados ao Partido dos Trabalhadores em São Paulo, Paulo Teixeira e Luiz Marinho também foram eleitos na Câmara. Indicados para o Ministérios do Desenvolvimento Agrário e o Ministério do Trabalho, respectivamente, eles cederam a posição para os suplentes Vicentinho e Alfredinho. A deputada federal eleita Sônia Guajajara (PSOL-SP), que assume o recém-criado Ministério dos Povos Originários, terá em seu lugar no parlamento o experiente Ivan Valente (PSOL-SP).

Reeleito para mais um mandato, Juscelino Filho (União Brasil-MA) assume o Ministério das Comunicações em um movimento para ampliar a base de apoio ao governo Lula na Câmara dos Deputados. O mesmo ocorre com Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ), que comandará o Ministério do Turismo. Em seus lugares, assumem como parlamentares os suplentes Benjamin de Oliveira (União Brasil-MA) e Ricardo Abrão (União Brasil-RJ), respectivamente.

Também reeleito na Câmara, o parlamentar Paulo Pimenta (PT-RS) assumirá a Comunicação Social da Presidência da República. Em seu lugar, Reginete Bispo (PT-RS) será a suplente designada.

Em fim de mandato

Entre os parlamentares que assumem posições no novo governo também estão a senadora Simone Tebet (MDB-MS) − no Ministério do Planejamento e Orçamento − e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) − no Ministério de Minas e Energia. Os dois, porém, encerram seus mandatos como parlamentares em fevereiro. Quem também está em fim de mandato é o deputado federal André de Paula (PSD-PE), que ficou com o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Impactos sobre a base

Ainda durante o período de transição de governo, aliados de Lula apontavam para os riscos que a formação de um ministério com muitos parlamentares eleitos poderia provocar sobre a base do governo nas duas casas legislativas.

Há uma avaliação de que o Senado Federal é a casa legislativa onde Lula terá menor margem de manobra para negociar a aprovação de proposições, dada a amplitude de parlamentares conservadores eleitos − muitos graças à influência direta do agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apesar de a suplência dos futuros ministros ficar com políticos de partidos aliados, existe uma preocupação com a perda de quadros mais experiência e com boa capacidade de articulação política. São os casos de Flávio Dino, Wellington Dias e Camilo Santana.

Este, inclusive, foi um dos motivos para o senador Jaques Wagner (PT-BA), um dos principais aliados de Lula, não ter sido contemplado com uma pasta na nova gestão. O parlamentar foi escolhido pelo presidente como líder do governo na casa legislativa.

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Já na Câmara dos Deputados, existe uma preocupação com partidos que embarcaram na base aliada do governo mas que estão ideologicamente mais distantes do PT. É o caso do União Brasil, legenda que nasceu da fusão do PSL com o DEM, partidos de direita que chegaram a integrar a base no governo de Bolsonaro. A avaliação é que os deputados que assumem podem não mostrar o grau de alinhamento desejado em relação ao Palácio do Planalto, mesmo com os espaços cedidos.

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