Equipe da economia é apresentada como plural, mas tem viés desenvolvimentista

1 year ago 82

O anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que iria manter em seu time representantes da “frente ampla” que o ajudou a vencer a eleição – incluindo desde antigos adversários políticos até economistas de tendência liberal – levou a uma esperança de que a condução econômica poderia migrar para o centro. Mas a formação da equipe econômica, encabeçada por Fernando Haddad, apresentou um perfil com viés majoritário de esquerda. Afinal, quão plural esse time é na verdade?

Haddad, ex-ministro da Educação (2005-2012) e ex-prefeito de São Paulo (2013-2016), é formado em Direito, mestre em Economia e tem doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Sua produção acadêmica é de tendência marxista, mas com o passar dos anos apontou para uma linha mais reformista, admitindo inclusive teses de avanços com as modernizações das relações de trabalho.

As duas experiências em gestão pública mostraram um perfil mais pragmático e negociador. À frente da pasta da Educação, Haddad foi o responsável pela implementação do Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa que concede bolsas de estudos a alunos de baixa renda ou egressos do sistema público em instituições privadas de ensino é usado até hoje como peça de propaganda por Lula.

Ele ainda fortaleceu o Fies e criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), para avaliar a qualidade do ensino nas escolas públicas e, assim, desenvolver ações para superar os principais desafios encontrados.

Na Prefeitura, comandou a renegociação da dívida do município – tarefa facilitada pela presença de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto – e fez uma gestão responsável do ponto de vista do saneamento das contas, o que levou à época a obtenção do grau de investimento à cidade. Isso permitiu a realização de investimentos.

Apesar de defender em entrevistas que trabalha bem com visões diferentes na equipe, Haddad optou por escolher nomes ligados à linha heterodoxa do pensamento econômico – aquela que se contrapõe à crença da tendência natural de equilíbrio dos mercados e que defende a necessidade de intervenção na economia.

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O secretário-executivo da pasta escolhido pelo futuro ministro foi Gabriel Galípolo, formado pela PUC-SP e que já presidiu o Banco Fator. A experiência no mercado financeiro não significa que ele seja um liberal ortodoxo. O economista já escreveu que, em situações de crise, há necessidade de políticas pró-cíclicas, com aumento de gastos.

Guilherme Mello, que assume a Secretaria de Política Econômica, é professor da Unicamp, um dos principais centros da escola heterodoxa e desenvolvimentista do País. Crítico frequente do Teto de Gastos, Mello defende, como Haddad, um novo arcabouço fiscal. Em entrevistas, citou formatos usados por diversos país que reúnem metas de resultado primário, limite de dívida ou até que restringem gastos públicos.

O novo ministro também atraiu nomes mais técnicos, como o de Marcos Barbosa Pinto, como secretário de Reformas Econômicas. Ele teve passagens pelo BNDES, foi diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e sócio da Gávea Investimentos, tendo passagem como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Rogério Ceron será o secretário do Tesouro Nacional. Em São Paulo, ele dirigiu a SP Parcerias, companhia responsável pela estruturação de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e alienações de ativos na prefeitura durante a gestão Haddad.

Para tocar uma das principais promessas de Haddad, uma Reforma Tributária, foi convidado Bernard Appy. Um dos maiores especialistas em tributação do Brasil, Appy é economista formado pela USP e comandou a política Econômica do Ministério na da Fazenda durante quase todo o período de Lula na Presidência.

É de sua autoria uma das principais propostas da Reforma em tramitação no Congresso, a PEC 45/2019, que propõe a extinção de uma série de tributos federais, estaduais e municipais e sua substituição pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que tem os mesmo moldes de um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), cobrado na maioria dos países desenvolvidos.

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A presença de Appy na equipe, segundo Haddad, é prova que o pensamento interno não será homogêneo. “Não consigo pensar em duas pessoas que pensam mais diferente do que o Guilherme Mello e o Bernard Appy, por exemplo”, disse em entrevista recente ao jornal O Globo. Ele também citou que Ceron e Galípolo têm formas distintas de pensar.

O novo ministro disse ainda não acreditar em “cartilhas”, quando se fala em política econômica na prática. “Quem tem uma postura dogmática em relação a uma escola de pensamento e não sai daquele quadrado nem quando as evidências demonstram, tem pouca sensibilidade. Não tenho nada contra a escola de pensamento econômico. Transito por todas”, afirmou na mesma entrevista.

Essa capacidade deve ser colocada à prova na relação que Haddad terá de manter com a ex-senadora e ex-candidata à Presidência Simone Tebet, escolhida para a pasta do Planejamento. Mais próxima dos ortodoxos, Tebet tinha Elena Landau como formuladora de suas propostas para a economia e votou favoravelmente em todas as reformas estruturais apresentadas ao Congresso desde o governo Temer, como a da Previdência, Trabalhista e os novos marcos reguladores. Esses temas foram todos combatidos pelo PT na Câmara e no Senado.

Haddad, no entanto, prefere apostar na crítica que Tebet sempre fez à ineficiência da máquina estatal. A pasta do Planejamento vai incorporar funções da Secretaria de Assuntos Estratégicos para montar uma visão de médio e longo prazo, observando onde os investimentos públicos serão mais necessários tanto em infraestrutura e na logística como em setores de ponta que necessitam de incentivo.

Segundo Haddad, o Orçamento será revisto pela pasta do Planejamento, utilizando os dados de Ipea, IBGE, Dataprev e Data SUS, por exemplo. O TCU também já se prontificou para ajudar. Assim, muitos dos atuais programas e fundos podem ser revistos e redesenhados.

Essa atribuição pode ter sido o que atraiu Tebet, que foi cogitada em vários ministérios antes de aceitar o Planejamento. E compensou o fato de a pasta ter sido desmembrada. A Gestão do Orçamento terá uma administração à parte e será comandada por Esther Dweck, outra defensora do papel do Estado no desenvolvimento econômico e crítica do Teto de Gastos.

A economista formada pela UFRJ foi uma das organizadoras, por exemplo, do livro “Economia Pós Pandemia – Desmontando os Mitos da Austeridade Fiscal e Construindo um Novo Paradigma Econômico”, que defende a teses de que a crise sanitária teria demolido a ideia de que o gasto público era o grande problema do Brasil, uma vez que foi a principal solução para o enfrentamento da pandemia.

Mas em toda área econômica, a escolha que tem causado mais incertezas é de Aloizio Mercadante para presidir do BNDES. Heterodoxo da Unicamp, o economista é defensor de uma linha desenvolvimentista considerada ultrapassada até por especialistas cuja linha de pensamento é mais intervencionista.

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