FGTS: ministro do Trabalho e Emprego recua sobre fim do saque-aniversário

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Economia
 ministro do Trabalho e Emprego recua sobre fim do saque-aniversárioLuiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um dia após afirmar que será encerrada a modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Luiz Marinho voltou atrás. O ministro do Trabalho e Emprego declarou que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário do FGTS havia sido dada ontem, em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.

“Nós vamos rever [o saque aniversário]. O FGTS tem dois objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos – eu criei, quando ministro do Trabalho – o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas”, disse Marinho na ocasião.

Ministro recua sobre o saque-aniversário

A fala de Marinho ganhou repercussão e, na tarde desta quinta-feira o ministro recuou. Em sua conta do Twitter, o ministro do Trabalho falou sobre o saque-aniversário do FGTS, sinalizando que voltou atrás.

A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança.

— Luiz Marinho (@luizmarinhopt) January 5, 2023

O recurso do FGTS garante um saque extra anual para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade. Em média, R$ 12 bilhões são sacados por ano. Desde sua criação, o saque-aniversário já retirou cerca de R$ 34 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Retiradas anuais do FGTS

Por meio do saque-aniversário do FGTS, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador.

Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Com informações da Agência Brasil

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