Haddad avalia cenário com ajuste potencial de R$ 223 bilhões nas contas de 2023

BRASÍLIA – Em reunião fechada do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com secretários na última terça-feira (4), foi apresentado um cenário com ajuste potencial de R$ 223,08 bilhões nas contas deste ano.

Os números fazem parte de apresentação exibida na primeira reunião do ministro com seus secretários após a posse. Foto que mostra os números foi publicada pela pasta, mas depois foi apagada.

Esse ajuste potencial, segundo a apresentação, é composto por R$ 87,53 bilhões de receitas extraordinárias, R$ 72,55 bilhões em reoneração de tributos e R$ 40 bilhões em redução de despesas.

Entre as receitas extras citadas estão um incentivo extraordinário à redução de litígio no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), com ganho estimado de R$ 53,77 bilhões, e um “incentivo à denúncia espontânea”, com R$ 33,77 bilhões. A apresentação não detalha as medidas.

Na reversão de desonerações tributárias, são mencionados a redução de PIS/Cofins sobre receita financeira e o corte de 35% de IPI, duas medidas implementadas pela gestão do ex-ministro Paulo Guedes, sendo que a primeira já foi revertida por ato do novo governo.

Há ainda um ganho de R$ 30 bilhões com aproveitamento de crédito de ICMS.

Procurada, a assessoria de imprensa da pasta disse que nada foi apresentado nesta terça e que houve uma reunião geral de trabalho de Haddad com sua equipe. A pasta não informou se o cenário apresentado é preliminar.

O ministro tem afirmado que buscará logo no início de sua gestão maneiras de reduzir o rombo nas contas do governo federal, previsto em 231,5 bilhões de reais para este ano no Orçamento aprovado pelo Congresso. Em cerimônia de posse na segunda-feira, Haddad disse que não aceitará um resultado fiscal neste ano que não seja melhor do que a previsão de déficit deixado pelo governo anterior.

Nesta terça, o secretário-executivo do ministério, Gabriel Galípolo, disse à GloboNews que Haddad deve encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a próxima semana o que chamou de “plano de voo” para reduzir o déficit deste ano.