Investidores de bitcoin devem pagar impostos por danos ambientais, diz professor de Harvard

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"É preciso obrigar investidores a pagar impostos pelos danos ambientais do bitcoin", diz um novo artigo de Harvard que sugere que a moeda digital é responsável por cerca de 0,3% das emissões globais de gás carbônico (CO2).

De acordo com o autor do artigo, Bruce Schneier, professor de Políticas Públicas de Harvard Kennedy School, o bitcoin gasta mais energia que países como Suíça, Croácia e Noruega juntas.

Schneier acredita que à medida que criptomoedas quebram e a falência da FTX entra na fase de litígio, os reguladores provavelmente examinarão o mundo das criptomoedas mais do que nunca. O que representa uma "oportunidade perfeita para reduzir seus danos ambientais."

Ethereum

Para o professor de Harvard, o algoritimo de mineração do bitcoin deve ser extinto, com governos e autoridades forçando desenvolvedores da moeda digital a realizar uma mudança, assim como o Ethereum fez sua atualização The Merge.

"Múltiplas alavancas legislativas poderiam ser usadas para convencê-los a mudar."

Schneier cita a segunda maior criptomoeda do mundo como um exemplo a ser seguido, classificando o sistema do Ethereum de prova de participação (PoS) como uma benção para o meio ambiente.

"Quando a segunda maior criptomoeda, Ethereum, mudou de prova de trabalho para prova de participação no início de 2022, seu consumo de energia caiu mais de 99,9%."

Banimento global

Conforme o professor entende que os desenvolvedores do bitcoin dificilmente mudarão o algoritimo de mineração, ele diz que a solução é banir a mineração. Apesar disso, reconhece que a China seguiu esse caminho, mas só piorou o suposto problema.

"A mineração foi para outros países com geração de energia ainda menos eficiente e as emissões aumentaram. A única maneira de uma proibição de mineração reduzir significativamente as emissões de carbono é aplicá-la na maior parte do globo. Alcançar esse nível de consenso internacional é, para dizer o mínimo, improvável."

O artigo continua com o professor afirmando que a segunda solução é proibir a compra e venda de moedas que utilizam algorotimo de prova de trabalho (PoW), como o Bitcoin.

"A Comissão de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu considerou fazer tal proposta, mas votou contra em março. Isto é incompreensível; assim como a proibição da mineração, ela seria vista como paternalista e difícil de implementar politicamente."

Impostos por danos ambientais

Como terceira solução, Schneier afirma que empregar um imposto em vez de uma proibição seria melhor. De acordo com ele, assim como acontece com os impostos da gasolina, tabaco, plástico e álcool, um imposto sobre criptomoedas pode reduzir os danos no mundo real, "fazendo com que os consumidores paguem por isso."

Conforme não é possível tributar todos mineradores de criptomoedas, já que muitos deles podem operar de forma anônima, Schneier recomenda que o imposto deve ser cobrado de cada investidor no momento em que eles fazem compras em corretoras.

O professor acrescenta que não importa se um usuário do Brasil está comprando criptomoedas em uma corretora dos Estados Unidos, o imposto deve ser cobrado diretamente pela plataforma e então repassado ao governo do país onde opera.

"As corretoras de criptomoedas devem cobrar o imposto, assim como os comerciantes cobram impostos sobre vendas dos clientes antes de repassar a quantia aos governos... Mais importante, qualquer estado que implemente o imposto deve visar todas as compras de cidadãos em sua jurisdição, mesmo que comprem por meio de corretoras sem presença legal no país."

Citando Binance, Coinbase e Kraken como exemplos, Schneier afirma que corretoras que não aplicarem o imposto aos usuários devem ser banidas e reprimidas pelos governos.

Embora cite o imposto como uma forma de ajudar o meio ambiente, Schneier deixa claro que o objetivo real de sua proposta é diminuir o uso do Bitcoin em todo mundo, afirmando que um imposto alto o suficiente pode reduzir o preço da moeda digital.

"Como o valor de muitas criptomoedas depende em grande parte da especulação, elas dependem de futuros compradores. Quando os especuladores são dissuadidos pelo imposto, a falta de demanda fará com que o preço do bitcoin caia, o que pode levar mais detentores atuais a vender – reduzindo ainda mais os preços e acelerando o efeito."

Por fim, Schneier defende que até mesmo os maximalistas do bitcoin têm motivos para abraçar a proposta, já que em sua visão, ela ofereceria aos seus entusiastas "uma chance de provar que pode sobreviver e crescer de forma sustentável."

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