Ministério da Justiça notifica 6 entidades para explicar aumentos em postos de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), notificou seis entidades representativas de proprietários de postos de combustíveis para que expliquem, em até dois dias, os aumentos recentes nos preços.

A pasta comandada pelo ministro Flávio Dino (PSB) afirma no documento que não houve aumento nos preços internacionais nem nas refinarias que justifiquem os aumentos observados a partir de 1º de janeiro — dia da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também instaurou na quarta-feira (4) um inquérito para apurar uma possível ação orquestrada no aumento dos combustíveis, em postos de diversos locais do Brasil, após o fim do governo Jair Bolsonaro (PL). A alta é vista como “repentina”.

A Senacon afirmou, no ofício encaminhado às organizações, que foram adotadas medidas pelo atual governo para prorrogar a isenção de impostos federais sobre combustíveis (PIS/Cofins e Cide), o que deveria garantir a manutenção dos preços que eram praticados até o fim do ano passado.

As organizações notificadas são:

• Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom);
• Associação Nacional dos Proprietários de Postos de Gasolina (ANP Postos);
• Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis);
• Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP);
• Sindicato Nacional das Empesas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom);
• União da Agroindústria Canavieira e de Bioenergia do Brasil.

O documento é assinado por Ricardo Cappelli, secretário-executivo do ministério (o número dois da pasta, abaixo apenas de Dino na hierarquia).