Restituição de IR: valor pago no 3º lote terá correção de 2,07%

9 months ago 50

A Receita Federal vai pagar valores oriundos do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 na próxima segunda-feira (31). Quem for contemplado vai receber uma quantia maior em relação aos primeiros dois lotes, que foram pagos, respectivamente, em 31 de maio e 30 de junho. O valor depositado no 3º lote terá correção de 2,07%.

Isso acontece porque as restituições dos contribuintes são corrigidas mensalmente pela taxa básica de juros, a Selic, que está em 13,75% ao ano.

Conforme a Receita Federal, o valor a restituir é atualizado pela taxa Selic, que é acumulada a partir do mês seguinte após o prazo final da entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% [da Selic] no mês do depósito.

Quem for contemplado no 3º lote vai ter o valor atualizado pela Selic até junho mais 1% da taxa básica de juros totalizando os 2,07%. Os próximos lotes de restituição também terão o valor corrigido, seguindo o patamar da Selic.

O dinheiro da restituição corresponde a uma dedução na arrecadação do IR da pessoa física, “que é o mesmo que dizer que o valor vem do Tesouro Nacional. Mensalmente, a Receita recebe os recursos para pagar as restituições e cria lotes bancários”, diz o Fisco por nota.

Vale lembrar que o 1º lote não teve correção e o segundo teve um reajuste de 1%. Veja:

Lote Data de pagamento Correção via Selic 
31 de maio 0%
30 de junho 1%
31 de julho 2,07%
31 de agostoa definir
29 de setembroa definir

3º lote: quem recebe?

O crédito bancário será disponibilizado para 5.632.036 contribuintes no valor total de RS 7,5 bilhões. O valor é o mesmo que foi pago nos dois primeiros lotes.

O terceiro lote será o primeiro deste ano que vai beneficiar contribuintes que não fazem parte de nenhum tipo de prioridade: serão contemplados ainda 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março de 2023.

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Ainda vão receber neste lote:

  • 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 95.047 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim
  • 3.879.049 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.

Do valor total, R$ 5.585.384.236,58 referem-ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade.

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Segundo a Receita, o pagamento da restituição do Imposto de Renda é feito em conta corrente, poupança de titularidade do beneficiário (precisa estar no nome do declarante) ou conta de pagamento informada na declaração.

Desde a temporada de 2022, há a possibilidade de a restituição ser realizada via Pix.

É possível mudar a conta da restituição?

Sim e se a restituição ainda não foi liberada. Para fazer isso, é preciso fazer a retificação da declaração, informando novos dados bancários ou utilizar o serviço “Consultar e alterar conta para crédito de restituição”, disponível no sistema Meu Imposto de Renda, no e-CAC.

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Veja o vídeo:

Se os dados bancários estiverem errados quando o contribuinte for contemplado pela restituição, os valores são enviados ao Banco do Brasil e ficam disponíveis por um ano para resgate.

De acordo com o Fisco, para receber os valores, é preciso informar os novos dados bancários no site do Banco do Brasil.

O contribuinte também pode entrar em contato com o BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) ou corrigir as informações e solicitar novo agendamento do crédito pessoalmente em qualquer agência BB.

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Se passar de um ano, a restituição é devolvida para a Receita Federal. Neste caso, o contribuinte precisa solicitar o pagamento da restituição diretamente no site do governo federal.

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